ID da Obra no SisArp
3501

Informações Gerais

Grau de Alerta
Estágio da Obra
Estágio do Licenciamento
Lote(s)

Monitoramento e Fiscalização

Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
ANTQ
Órgão de Licenciamento Estadual
FUNAI

Planejamento

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Possui

Projeto

Licenciamento Ambiental

Competência de Licenciamento
Estadual
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Possui

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Municípios na Área de Influência Direta
Itaituba-PA
Populações Impactadas
Munduruku
Áreas Impactadas
Praia do Índio
Praia do Mangue

Impactos Significativos

Gerais
Expectativas em relação ao empreendimento
Data da Emissão
Data de Vencimento
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Monitoramento de Recursos Naturais
Supressão de Vegetação
Serviços públicos (saúde, educação e saneamento básico)
Ações Recuperação Ambiental

Construção

Licenciamento

Impactos Significativos

Gerais
Poluição da água
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Erosão do solo
Contaminação do solo
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda de biodiversidade
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Afugentamento e perturbações da fauna
Aumento do número de vetores e doenças
Criação de empregos temporários
Incremento da economia regional
Movimentos migratórios
Aumento do número de acidentes
Pressão sobre infraestrutura urbana
Alterações de uso e ocupação do solo
Alteração da paisagem natural

Licença de Instalação (LI)

Data de Emissão da LI
Data do Vencimento da LI

Operação

Licenciamento

Gerais
Poluição da água
Contaminação do solo
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Afugentamento e perturbações da fauna
Aumento do número de vetores e doenças
Criação de empregos temporários
Incremento da economia regional
Mudança nas condições de navegação
Movimentos migratórios
Aumento do número de acidentes
Pressão sobre infraestrutura urbana

Fontes