ID da Obra no SisArp
3488
Informações Gerais
Grau de Alerta
Categoria
Estágio da Obra
Estágio do Licenciamento
Trecho
Marabá-PA - Rurópolis-PA
Extensão
839 km
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
IBAMA
FUNAI
ICMBio
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Possui
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento
Federal
Declaração de Interferência
Povos Indígenas
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Possui
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Obras com Impacto Cumulativo
Municípios na Área de Influência Direta
Marabá-PA
Rurópolis-PA
Medicilândia-PA
Novo Repartimento-PA
Municípios na Área de Influência Indireta
Altamira-PA
Marabá-PA
Tucuruí-PA
Anapu-PA
Brasil Novo-PA
Brejo Grande do Araguaia-PA
Itupiranga-PA
Medicilândia-PA
Novo Repartimento-PA
Pacajá-PA
Palestina do Pará-PA
Placas-PA
Rurópolis-PA
São Domingos do Araguaia-PA
São João do Araguaia-PA
Uruará-PA
Vitória do Xingu-PA
Itaituba-PA
Santarém-PA
Populações Impactadas
Gavião Kykatejê
Gavião Parkatêjê
Gavião Pykopjê
Aikewara
Parakanã
Arara
Asurini do Xingu
Kayapó
Yudja
Kayapó Xikrin
Áreas Impactadas
Cachoeira Seca do Iriri
Arara
Kararaô
Koatinemo
Trincheira/Bacajá
Paquiçamba
Trocará
Mãe Maria
Sororó
Parakanã
Tapajós
Saracá-Taquera
Tapajós-Arapiuns
Data da Emissão
Data de Vencimento
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais
Criação de empregos temporários
Incremento da economia regional
Pressão sobre infraestrutura urbana
Introdução de tensões e conflitos sociais
Pressões sobre Terras Indígenas
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Aumento de extração ilegal de madeira
Aumento de risco de incêndio de matas
Degradação de áreas exploradas (jazidas, caixas de empréstimos, canteiros, bota-foras)
Contaminação do solo
Erosão do solo
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Licença de Instalação (LI)
Data de Emissão da LI
Data do Vencimento da LI
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Compensação Ambiental
Recursos Hídricos
Quilombolas
Unidades de Conservação - UC
Ações Recuperação Ambiental
Plano Básico Ambiental (PBA) da LI
PBA Geral
Comunicação Social
Conservação e Recuperação Ambiental
Plantio Compensatório
Supressão de Vegetação
Monitoramento da Qualidade da Água
Fortalecimento da Gestão Pública (Prefeituras)
Operação
Licenciamento
Gerais
Incremento da economia regional
Pressão sobre infraestrutura urbana
Introdução de tensões e conflitos sociais
Valorização do preço da terra com riscos de alteração do quadro fundiário
Facilidade de escoamento da produção
Pressões sobre Terras Indígenas
Modificação e/ou expansão da malha viária para novas áreas
Conflitos sociais derivados da alteração no quadro fundiário
Interferência com comunidades ribeirinhas
Perda e fragmentação de área de vegetação nativa
Perda e fragmentação de habitats da fauna terrestre
Morte de espécimes da fauna
Aumento de extração ilegal de madeira
Aumento de risco de incêndio de matas
Contaminação do solo
Erosão do solo
Alteração do perfil das encostas por quedas de barreiras e deslizamentos
Poluição da atmosfera
Fontes
Imagens Obra
Sumário da obra
A BR-230, mais conhecida como Transamazônica, é considerada a rodovia mais longa do país. Criada na década de 1970, seu projeto original consistia em uma estrada de 8.000 km que ligaria Brasil, Peru e Equador. O projeto atual, contudo, com 4.223 km de comprimento, corta o estado do Pará, além de seis outros estados brasileiros.
Corpo de texto
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos
OFÍCIO Nº 401/2022/COTRA/CGLIN/DILIC (129.62 KB)
Requerimento - TI ARARA (349.5 KB)
Plano de Proteção Territorial dos Arara (5.02 MB)
Arquivos sobre impactos
Relatório de Impacto Ambiental (2004) (8.15 MB)
Estudo do Componente Indígena (2004) (8.85 MB)
Termo de Cooperação FUNAI e DNIT (2009) (16.04 MB)
Ofício 51/2016 FUNAI (2016) (1.19 MB)
Informação Técnica 14 FUNAI (2016) (10.17 MB)
Informação Técnica n. 51 FUNAI (2020) (680.07 KB)
Informação Técnica n. 169 FUNAI (2020) (3.66 MB)
Análise Cartográfica 859 (2020) (665.71 KB)
Informação Técnica n.186 FUNAI (2020) (2.19 MB)
Informação Técnica n. 8 FUNAI (2021) (3.09 MB)
Informação Técnica n. 1 FUNAI (2022) (7.92 MB)
Parecer Técnico no 141/2022-Cotra/CGLin/Dilic (319.56 KB)
2023-03-09_OFÍCIO Nº 162657 DNIT SEDE (277.69 KB)
2023-08-24_Parecer Técnico nº 180-Dilic (315.42 KB)
OFÍCIO Nº 175527/2023/CAAO/CGMAB/DPP/DNIT SEDE (243.66 KB)
2023-05-08_Parecer Técnico nº 107-Dilic (11.07 MB)
2023-10-06_Parecer Técnico nº 282-Dilic (1.24 MB)
2023-10-11_OFÍCIO Nº 590-DILIC (130.47 KB)
2023-01-30_Ofício Nº 017 2023 FOIMEX (140.85 KB)
2023-08-21_Ata de Reunião - DNIT (732.7 KB)
2024-06-07_Ofício Nº 106840 - DNIT (242.16 KB)
Cronograma Físico (57.25 KB)
2024-06-12_OFÍCIO Nº 98-Altamira FUNAI (202.93 KB)
2024-06-19_OFÍCIO Nº 1369 - FUNAI (199.62 KB)
2024-06-25_Ofício Nº 120044_DNIT SEDE (268.89 KB)
Novo Cronograma Físico Rota 7, 2, 3 e 1 (263.5 KB)
Compensações
Controvérsias
Carta Arara TI Cachoeira Seca (2017) (795.11 KB)
Carta TI Parakanã (2018) (464.03 KB)
Ofício GSZARIN 04 (2020) (2.78 MB)
Ofício 77744 DNIT (2020) (809.13 KB)
Outros Arquivos
Ofício 51/2016/DPDS/FUNAI (2016) (2.09 MB)
Resposta DNIT à carta Arara (2018) (4.91 MB)
Informação Técnica 12/2018/DPDS/FUNAI (2018) (176.27 KB)
Ofício 19560/2018/CGMAB/DNIT (2018) (865.61 KB)
Ofício 16609/2019/CGMAB/DNIT (2019) (1.74 MB)
Resposta FUNAI ao DNIT (2019) (199.1 KB)