ID da Obra no SisArp
3499

Informações Gerais

Grau de Alerta
Estágio da Obra
Estágio do Licenciamento

Monitoramento e Fiscalização

Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
ANTQ
Órgão de Licenciamento Estadual
FUNAI

Planejamento

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Possui

Projeto

Licenciamento Ambiental

Competência de Licenciamento
Estadual
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Possui

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Populações Impactadas
Munduruku
Áreas Impactadas
Praia do Mangue
Praia do Índio
Data da Emissão
Data de Vencimento
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Ações Recuperação Ambiental
Supressão de Vegetação
Resgate de fauna

Construção

Licenciamento

Impactos Significativos

Gerais
Remoção de cobertura vegetal (desmatamento direto)
Poluição da água
Poluição da atmosfera
Poluição sonora
Alterações de uso e ocupação do solo
Erosão do solo
Alteração da paisagem natural

Licença de Instalação (LI)

Data de Emissão da LI
Data do Vencimento da LI
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Recursos Hídricos
Monitoramento de Recursos Naturais

Fontes