ID da Obra no SisArp
3419
Informações Gerais
Grau de Alerta
Categoria
Estágio da Obra
Trecho
Trecho: Querência-MT - Nova Ubiratã-MT - Lotes 5 a 11 (177)
Extensão
289 km
Monitoramento e Fiscalização
Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
IBAMA
FUNAI
IPHAN
Monitoramento Independente
Sociedade Civil Organizada
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento
Federal
Declaração de Interferência
Bens Culturais
Povos Indígenas
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Possui
TdR Específicos
Bens Culturais Impactados (IPHAN)
Povos Indígenas Impactados (FUNAI)
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Tipo AIA
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Obras com Impacto Cumulativo
Municípios na Área de Influência Direta
Paranatinga-MT
Gaúcha do Norte-MT
Canarana-MT
Querência-MT
Municípios na Área de Influência Indireta
Paranatinga-MT
Gaúcha do Norte-MT
Canarana-MT
Querência-MT
Impactos Significativos
Indígenas
Interferência na reprodução física e cultural das populações indígenas
Destruição/risco de perda de patrimônio histórico e cultural
Interferência com patrimônio histórico e cultural.
Impactos Antrópicos
Alterações de uso e ocupação do solo
Descaracterização do entorno de sítios arqueológicos
Criação de empregos temporários
Facilidade de escoamento da produção
Modificação e/ou expansão da malha viária para novas áreas
Participação Comunidades Afetadas
Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) Obrigatória
Para Povos Indígenas
CLPI de Estudos Ambientais
Estudos Sobre Bens Culturais
Povos Indígenas
Fontes
Posição Geográfica
-13.04,-55.22
-13.24,-53.78
-13.11,-52.62
-12.69,-51.89
Imagens Obra
Sumário da obra
A rodovia BR-242 é um projeto de rodovia da década de 1970 que tem por objetivo conectar a região Centro-Oeste do país ao estado da Bahia. A retomada do plano de pavimentação da BR-242/MT no trecho monitorado por este observatório busca atender às atuais demandas logísticas dos setores ligados à produção agroexportadora das macrorregiões nordeste e médio-norte do estado de Mato Grosso. Na bacia do Xingu, a rodovia localiza-se ao sul do Território Indígena do Xingu (TIX), distando desta TI em aproximadamente 12 km em trecho marcado pela presença de fazendas e elevados índices de desmatamento.
Corpo de texto
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos
Protocolo de Consulta do TIX (1.96 MB)
Plano de Consulta TIX (2019) (600.92 KB)
Carta Caciques Xingu (2019) (1.01 MB)
Ofício Circular 4/2019 SPPI (2019) (3.21 MB)
Perguntas GT ATIX (2019) (753.43 KB)
Ofício 13/2020 ATIX (2020) (1.67 MB)
OFÍCIO SEI Nº 15954/2021/ME (2021) (72.32 KB)
Carta GT de Obras do TIX (2022) (1.2 MB)
Ofício 02 ATIX (2022) (1.47 MB)
Ofício 11 ATIX (2022) (1.86 MB)
Ofício 16 ATIX (2022) (329.35 KB)
Arquivos sobre impactos
Ofício 478 IPHAN (2018) (445.98 KB)
Ofício 53/2019 FUNAI (2019) (6.51 MB)
Termo de Referência EIA-RIMA (2019) (25.07 MB)
Ofício 143/2020 FUNAI (2020) (765.27 KB)
Contrato 596/2020/DNIT (2020) (438.98 KB)
Ofício 115 IPHAN MT (2022) (544.13 KB)
Ofício 26/2023 ATIX (2.95 MB)
Ofício nº026/2023 - ATIX (2.95 MB)
Ofício nº 027/2023 - ATIX (5.97 MB)
Ofício Nº 854/2023 - IPHAN (156.98 KB)
Ofício DPDS 493_2023 - FUNAI (201.61 KB)
Plano de Trabalho ECI BR-242 (2023) (2.61 MB)
Encaminhamentos 9ª GGTIX (2023) (751.21 KB)
OFÍCIO N° 42/2023/PRES/ATIX (5.11 MB)
2024-02-26_Ofício 29981 - DNIT SEDE (8.06 MB)
Carta Governança Geral de novembro 2017 (79.65 KB)
Plano de Trabalho atualizado (2024) (3.74 MB)
Nota Técnica n° 2 (356.04 KB)
Ofício n° 261 (135.56 KB)
Ofício n° 489 (135.89 KB)
Ofício n° 138747 (1.58 MB)
Ofício-circular n° 6 (647.18 KB)
Portaria n° 202-IPHAN (148.67 KB)
Compensações
Controvérsias
Ofício 01/2021 ATIX (2021) (323.93 KB)
ACP TI Batovi (2019) (1.16 MB)
Portaria 339 - GT TI Batovi (2021) (67.07 KB)
Carta Wauja (2021) (655.91 KB)
Decisão Justiça Federal altera GT (2021) (42.85 KB)
Portaria 484 - Altera GT TI Batovi (2022) (65.02 KB)
Carta do GT de Obras do TIX - BR 242 (784.15 KB)