PCH Paranatinga II
Informações Gerais
Monitoramento e Fiscalização
Planejamento
Projeto
Licenciamento Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Licença de Instalação (LI)
Condicionantes Socioambientais
Operação
Licenciamento
Licença de Operação (LO)
Condicionantes Socioambientais
Renovação da Licença de Operação (RLO)
Condicionantes Socioambientais
Fontes
A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II está localizada no Estado do Mato Grosso, entre os municípios de Paranatinga e Campinópolis, no rio Culuene, um dos principais afluentes do rio Xingu. Em operação desde fevereiro de 2008, o empreendimento gera 155.000 MWh de energia elétrica anualmente, e distribui para os municípios de Gaúcha do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira e região do Vale do Araguaia, por meio de 406 km de linhas de transmissão.
Impactos Socioambientais
Entre os impactos ambientais provocados pela PCH, destacam-se a poluição da água, a alteração da paisagem natural, assoreamento e desmatamento (saiba mais). Além disso, o empreendimento foi instalado onde teria ocorrido o primeiro Kwarup, um ritual considerado o emblema do Alto Xingu. Hoje, os 16 povos que moram no Território Indígena do Xingu são afetados por Paranatinga II.
Histórico e Momento atual
A data de vencimento da Licença de Operação (LO) da PCH Paranatinga II foi em setembro de 2018. Para continuar a operar, o empreendedor precisa solicitar a Renovação da Licença de Operação (RLO), ou seja, comprovar que cumpriu as condicionantes socioambientais estabelecidas na LO atual e requerer à Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) que o seja emitida uma nova.
No dia 1 de março de 2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a operação comercial de três turbinas de 9,6 MW da pequena central hidrelétrica Paranatinga para testes.
Próximos passos
A RLO é uma oportunidade para que seja realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) a todos os povos e comunidades tradicionais afetados pelo empreendimento. Durante o processo de RLO, a intervenção dos povos impactados e também da Funai podem pedir que o direito de CLPI seja incluído como uma condicionante da nova licença ambiental.
Até o momento, não foram feitas rodadas de consultas com os povos e comunidades impactados. A usina continua em operação e não consta aprovação de sua RLO, expirada em setembro de 2018. Em 2019 a ANEEL liberou a operação de outras 3 turbinas em caráter de teste.