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Informações Gerais

Grau de Alerta
Muito Alto
Categoria
Mineração
Estágio da Obra
Construção
Estágio do Licenciamento
Licença Suspensa !

Monitoramento e Fiscalização

Órgãos de Monitoramento e Fiscalização
Órgão de Licenciamento Estadual
DNPM

Planejamento

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Possui

Participação Comunidades Interessadas

Participação
Audiência Pública

Projeto

Licenciamento Ambiental

Competência de Licenciamento
Estadual
Termo de Referência (TdR) para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Possui

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Tipo AIA
Estudo de Impacto Ambiental e Resumo - EIA-RIMA
Obras com Impacto Cumulativo
UHE Belo Monte
Municípios na Área de Influência Direta
Senador José Porfírio-PA
Municípios na Área de Influência Indireta
Senador José Porfírio-PA
Altamira-PA
Vitória do Xingu-PA
Populações Impactadas
Ribeirinhos
Yudja
Arara da Volta Grande do Xingu
Áreas Impactadas
Paquiçamba
Arara da Volta Grande do Xingu
Ituna/Itatá
Data da Emissão
Data de Vencimento
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Compensação Ambiental

Construção

Licenciamento

Impactos Significativos

Gerais
Poluição sonora
Poluição da atmosfera
Poluição da água
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Contaminação do solo
Erosão do solo
Assoreamento
Alteração da paisagem natural
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Morte de espécimes da fauna
Criação de empregos temporários
Alterações de uso e ocupação do solo
Pressão sobre infraestrutura urbana
Aumento do número de acidentes
Sobrecarga dos sistemas de saúde e educação
Movimentos migratórios
Interferência com sítio arqueológico sem tombamento

Licença de Instalação (LI)

Data de Emissão da LI
Data do Vencimento da LI
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Recursos Hídricos
Compensação Ambiental
Ações Recuperação Ambiental
Serviços públicos (saúde, educação e saneamento básico)
Saúde pública
Indígenas
Monitoramento de Recursos Naturais
Infraestrutura urbana
Patrimônio Cultural
Supressão de Vegetação
Resgate de fauna

Operação

Licenciamento

Gerais
Poluição sonora
Poluição da atmosfera
Poluição da água
Interrupção ou desvio do fluxo natural dos recursos hídricos
Contaminação do solo
Erosão do solo
Assoreamento
Alteração da paisagem natural
Aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais dos remanescentes e áreas de preservação
Morte de espécimes da fauna
Alterações de uso e ocupação do solo
Criação de empregos temporários
Movimentos migratórios
Pressão sobre infraestrutura urbana

Contestações

Judiciais

Ações Judiciais

Decisão do TRF1 que ordena a suspensão da Licença de Instalação do Projeto Volta Grande

Decisão do TRF1 que condiciona a validade da Licença de Instalação de Belo Sun à realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)  [Relatório do Acórdão]

 

Fontes

Fontes
Imagens Obra
Mineração
Corpo de texto

[EM MANUTENÇÃO]

Arquivos de protocolos
Protocolo de Consulta Juruna (3.05 MB)
Plano de Trabalho do PBA-CI referente às Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande. (4.5 MB)
Arquivos sobre impactos
Avaliação de Impactos Ambientais (2.31 MB)
Sentença (3 MB)
Belo Sun - Ementa.pdf (107.85 KB)
Suspensão de Licenciamento (2019) (51.54 KB)
Parecer Pesca e Quelônios Paquiçamba (2020) (769.16 KB)
Parecer AIDA (2020) (1.73 MB)
Parecer Steven Emerman (2020) (2.94 MB)
IT 63 FUNAI (2020) (1.53 MB)
IT 270 FUNAI (2020) (356.31 KB)
Ofício 38 Rede Xingu+ & Movimento Xingu Vivo (2021) (202.04 KB)
Parecer Técnico UFAM/USP sobre ECI (2021) (455.49 KB)
Ofício Belo Sun (2023) (789.88 KB)
Ofício DPDS 1636 (2023) (185.97 KB)
2023-08-08_Ofício nº 004 - Belo Sun Mineração.pdf (301.18 KB)
ECI Belo Sun - TI ARARA VGX_19.02 (18.15 MB)
ECI Paquiçamba_17_02_16_37. (22.56 MB)
Ituna-Itata´_FINA (16.55 MB)
Ofício 80 2022 (208.01 KB)
Ofício DPU 6156936/2023 (172.49 KB)
Relatório APIB (2.74 MB)
Ofício 1451 (214.33 KB)
Ofício 5 Belo Sun (6.58 MB)
Ofício 6 Belo Sun (294.25 KB)
Informação técnica n° 127 (202.18 KB)
Ofício 7 Belo Sun (619.41 KB)
Ofício 8 Belo Sun (241.99 KB)
Ofício n° 238 (192.58 KB)
Carta São Francisco (1.39 MB)
Ofício 3 Belo Sun (198.78 KB)
Ofício 2929 (206.94 KB)
ACP nº 0001813-37.2014.4.01.3903 (1.32 MB)
Oficio 248 Funai (79.02 KB)
Oficio 3 (91.59 KB)
Ofício n° 371 (244.26 KB)
Licenças
Licença Prévia (1.25 MB)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2712 - 2017 - BELO SUN (1.48 MB)
Controvérsias
Justiça decide competência federal no licenciamento ambiental (3 MB)
Apela à ONU - Ameaça a defensores de Direitos Humanos (385.16 KB)
TRF-1 confirma suspensão da LI (107.85 KB)
Ação Civil Pública Ambiental MP/PA (10.77 MB)
Ofício Rede Xingu+ e MXVPS - Parecer Técnico Dr. Steven H. Emerman (2020) (3.54 MB)
Ofício nº 26/2020 Rede Xingu+ (2020) (348.87 KB)
Ofício AIDA (2020) (683.1 KB)
Carta Jericoá (2019) (108.1 KB)
Carta da Comunidade São Francisco (2019) (55.68 KB)
Carta da Comunidade Iawá Gleba Paquiçamba (2020) (1.03 MB)
ACP Defensoria Pública Estado do Pará (2020) (1.29 MB)
Carta Juruna TI Paquiçamba (2020) (943.99 KB)
Ofício 50 FUNAI (2021) (227.55 KB)
Carta ABEX (2021) (454.63 KB)
IT 07 FUNAI (2021) (781.47 KB)
Recomendação DPU (2021) (12.47 MB)
Ofício 145 SESAI (2021) (1014.73 KB)
Nota Jurídica 004 PFE-FUNAI (2021) (123.04 KB)
Acórdão TRF-1 federalização (2023) (400.77 KB)
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Obras