ID da Obra no SisArp
3505
Informações Gerais
Grau de Alerta
Categoria
Estágio da Obra
Estágio do Licenciamento
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento
Estadual
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Municípios na Área de Influência Direta
Novo Progresso-PA
Altamira-PA
Populações Impactadas
Kayapó
Áreas Impactadas
Baú
Operação
Licenciamento
Licença de Operação (LO)
Data de Emissão da LO
Data do Vencimento da LO
Condicionantes Socioambientais
Órgão Licenciador
Ações Recuperação Ambiental
Contestações
Judiciais
Ações Judiciais
- Ação Civil Pública proposta pelo MPF em 6 de setembro de 2017 solicitando a nulidade da licença de operação da mineradora Coringa, e entre outros pedidos, requerendo a realização de consulta livre, prévia e informada com os povos indígenas atingidos.
Motivação das Ações
Ausência de Consulta Livre, Prévia e Informada
Direitos Discutidos
Consulta Livre, Prévia e Informada
Pedidos das Ações
Regularização Socioambiental
Autores das Ações
MPF
Réus das Ações
Órgão Licenciador
Fontes
Imagens Obra
Sumário da obra
O projeto de mineração Coringa localiza-se nos limites entre os municípios de Novo Progresso (PA) e Altamira (PA) é assinado pela Mineradora Chapleau Exploração Mineral Ltda, a qual, por sua vez, pertence ao grupo Anfield Gold Corp. A mina localiza-se a apenas 11 km da Terra Indígena (TI) Baú, do povo Kayapó, e muito próxima do rio Curuá - um dos principais rios que passam ali.
Corpo de texto
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos
Protocolo de Consulta Kayapó-Menkrãgnoti (10.81 MB)
Arquivos sobre impactos
EIA_Capítulos Iniciais - Vol. I (11.99 MB)
EIA Coringa - Vol. II (14.35 MB)
EIA Coringa - Vol. III (12.71 MB)
EIA Coringa - Vol. IV (7.2 MB)
EIA Coringa - Vol. V (5.12 MB)
RIMA Coringa (19.15 MB)
Termo de Referência Específico Funai (2020) (288.03 KB)
2022-02-17_Plano de Trabalho do Projeto Coringa (576.08 KB)
Controvérsias
Ação do MPF - Nulidade da LO (878.32 KB)
Ofício 1119/2019 Funai (2019) (157.92 KB)
Ofício 06/2020 Rede Xingu+ (2020) (64.54 KB)
Ofício 277 FUNAI à SEMAS (2020) (171.98 KB)
Ofício 28/2020 Rede Xingu+ (2020) (131.01 KB)
Informação Técnica 121/2020 Funai (2020) (171.85 KB)
Ofício 62304 SEMAS (2020) (160.75 KB)
2022-02-15_Ata de Reunião 15/02/2022.pdf (2.27 MB)
2022-03-30_Memória COTRAM, AIM e Chapleau.pdf (399.84 KB)
2022-04-14_DESPACHO - FUNAI (181.81 KB)
2022-05-10_Informação Técnica 36 - FUNAI (240.38 KB)
2022-05-18_OFÍCIO Nº 18-FUNAI (198.59 KB)
2022-12-12_ Ofício nº 84274 - SAGRA (156.18 KB)
2023-02-27_Memória de Reunião CGLIC e Coringa (192.76 KB)