ID da Obra no SisArp
3449
Informações Gerais
Planejamento
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
Possui
Anteprojeto
Não Possui
Participação Comunidades Interessadas
Participação
Audiência Pública
Projeto
Licenciamento Ambiental
Competência de Licenciamento
Federal
Declaração de Interferência
Povos Indígenas
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Municípios na Área de Influência Direta
Sinop-MT
Cláudia-MT
Itaúba-MT
Nova Santa Helena-MT
Colíder-MT
Terra Nova do Norte-MT
Peixoto de Azevedo-MT
Matupá-MT
Guarantã do Norte-MT
Jacareacanga-PA
Altamira-PA
Novo Progresso-PA
Itaituba-PA
Populações Impactadas
Kayapó
Panará
Munduruku
Áreas Impactadas
Baú
Menkragnoti
Panará
Praia do Mangue
Praia do Índio
Amazônia
Altamira
Itaituba I
Itaituba II
Tapajós
Jamanxim
Nascentes da Serra do Cachimbo
Trairão
Cristalino II
Construção
Licenciamento
Impactos Significativos
Gerais
Pressões sobre Terras Indígenas
Impactos Antrópicos
Valorização do preço da terra com riscos de alteração do quadro fundiário
Pressões sobre Territórios Tradicionais
Pressão sobre infraestrutura urbana
Fontes
Fontes
- Notícia do ISA: Governo se compromete a consultar povos indígenas impactados pela Ferrogrão (novembro de 2017)
- Recomendação do Ministério Público Federal
- Carta KABU (TIs Baú e Menkragnoti) solicitando a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada
- Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) da EF-170 (Ferrogrão)
Arquivos relacionados
Posição Geográfica
-6.273,-55.603
10.413,-55.087
Imagens Obra

Sumário da obra
A EF-170, também conhecida como Ferrogrão, faz parte do corredor logístico de exportação de grãos pelo rio Tapajós, ao norte do país. Trata-se de uma ferrovia em fase de planejamento, a ser implantada paralelamente à BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), com 933 km de extensão e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas por ano. O objetivo da ferrovia é reduzir o custo de transporte de commodities agrícolas de Mato Grosso, sobretudo soja e milho, pela rota de escoamento que se utiliza das ETCs e da hidrovia do Tapajós. A construção e operação do empreendimento será concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para um empreendedor privado pelo período de 69 anos. O investimento total previsto (capital + sustaining) é de R$ 21.574 bilhões. Os recursos orçados para compensações socioambientais no projeto são de 3.6% do valor total de investimento previsto, dentre as quais apenas R$ 13.513 milhões para condicionantes indígenas, durante sete anos. O governo pretende repartir o risco dos custos socioambientais com a concessionária, arcando com os valores que excederem o limite estabelecido.
Corpo de texto
[EM MANUTENÇÃO]
Arquivos de protocolos
Protocolo de Consulta do TIX (1.96 MB)
Protocolo de Consulta da FOQS (920.12 KB)
Protocolo Montanha e Mangabal (1.28 MB)
Protocolo de Consulta Mundukuru (1.67 MB)
Carta Protocolo de Consulta Kayapó (509.93 KB)
Protocolo de Consulta Panará (11.36 MB)
Arquivos sobre impactos
Termo de Referência Específico EF-170 (2019) (221.42 KB)
Nota Técnica Instituto Kabu (2019) (4.35 MB)
Informação Técnica 112/2020 Funai (2020) (184.64 KB)
Informação Técnica 119/2020 Funai (2020) (206.03 KB)
Nota Técnica Observatório Rede Xingu+ Complementações EIA-RIMA e ECI pelo terminal de Matupá (2020) (1.3 MB)
Informação Técnica 272/2020 Funai (2020) (252.71 KB)
Ofício 283 DPDS/FUNAI (2021) (893.52 KB)
Amicus - ISA - ADI 6553 - Versão Final (1.17 MB)
Plano de Trabalho EIA-CI da EF-170 (2020) (14.68 MB)
Ofício n. 411-INFRA (582.79 KB)
Ofício n. 35 - INFRA S.A (562.38 KB)
NOTA n. 00082/2024/CONJUR-MT/CGU/AGU (2.34 MB)
2024-7-16_Informação Técnica 28 - FUNAI (497.53 KB)
Mapa Impacto Ferrogrão_PII - FUNAI (6.18 MB)
SEI_MT - 8273504 - Nota Técnica Conjunta (1.15 MB)
Nota Técnica n° 770 (268.33 KB)
Análise ACB ISA (829.48 KB)
Ofício n° 222 (57.99 KB)
Ofício n° 617 (216.01 KB)
Compensações
peca_245_ADI_6553 (439.84 KB)
Controvérsias
Carta Munduruku - Associação Pariri (2017) (134.94 KB)
Recomendação MPF sobre Consulta (2017) (288.85 KB)
Carta Kayapó solicitando Consulta (2017) (951.25 KB)
ACP (2019) (45.99 KB)
Ofício do Ibama a Funai (2020) (94.34 KB)
Ofício 05/2020 Rede Xingu+ (2020) (141.08 KB)
Ofício 30/2020 Rede Xingu+ (2020) (76.22 KB)
Resposta da ANTT ao TCU (2020) (22.78 MB)
Ofício 110/2020 EPL (2020) (617.28 KB)
Parecer Técnico 252/2020 IBAMA (2020) (14.18 MB)
Petição I - Rede Xingu+ TCU (2020) (536.58 KB)
Petição II - Rede Xingu+ TCU (2020) (969.95 KB)
Instrução Técnica SeinfraPortoFerrovia II (2021) (435.66 KB)
Acompanhamento Processos (2021) (65.66 KB)
Carta Munduruku e Kayapó ao TCU (2021) (879.45 KB)
Ofício 33041/2022/SUCON/DIR-ANTT (2022) (49.53 KB)
peca_244_ADI_6553 (387.79 KB)
2023-11-06_Cota n. 00091-AGU (232.6 KB)
Resumo Executivo nº 2 (2024) (86.69 KB)
2024-04-03_OFÍCIO Nº 769 - FUNAI (205.26 KB)
Outros Arquivos
Cartilha Ferrogrão PPI (2020) (715.87 KB)
Despacho TCU Sobrestamento (2023) (114.44 KB)